quinta-feira, 26 de março de 2009

Justiça e privilégios (CF 2009 / 07)

A criminalidade espalha-se por nossa sociedade e manifesta-se de diferentes formas em todas as classes sociais. No entanto, o cidadão pobre é mais vulnerável às conseqüências da criminalidade.
Uma sociedade que supervaloriza o patrimônio acaba por se tornar uma sociedade de privilégios, garantidos em larga medida pelo poder aquisitivo. Embora as ciências jurídicas considerem que todos são iguais perante a lei, alguns, como os militares, os magistrados, os deputados, os senadores, o Presidente da República e os ministros de Estado, têm foro privilegiado – são julgados por um tribunal especial, diferente dos outros cidadãos. Embora em muitos casos isto seja necessário e legítimo, em outros torna-se um meio de burlar a justiça e garantir a impunidade.
Pessoas que cometeram crimes contra a ética, a economia e a gestão pública geralmente ficam impunes em nosso país. As que possuem curso superior, quando eventualmente presas, tem direito a “prisão especial”. Isso sem contar a imunidade parlamentar, garantida aos deputados e senadores e estendida a crimes que nada tenham a ver com a atividade parlamentar.
Quem não tem grande poder aquisitivo ou poder político, não goza de privilégios e fica à mercê de um poder judiciário desprovido de recursos essenciais que possibilitem o desempenho eficaz de suas atribuições.

E você? Acredita que é possível haver paz se algumas pessoas são tratadas com privilégios perante a lei?

(texto adaptado do Manual da Campanha da Fraternidade 2009: “A paz é fruto da justiça”)

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